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Processo nº 7000726-98.2014.8.26.0506

ID: 293393438

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000726-98.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

GABRIELLE NAISA CRIVELARO (OAB/SP 491.983)

Processo 7000726-98.2014.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Henrique Oliveira de Sousa - Posto isso, CONCEDO ao condenado Carlos Henrique Oliveira de Sousa, RG: 46.217.453, RGC: 46217453, RJI: 170138098-22, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba progressão ao REGIME PRISIONAL ABE… Ver mais

Processo nº 1036002-16.2025.8.26.0053

ID: 323186517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036002-16.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERIC ROSA ALVES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

Processo 1036002-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eric Rosa Alves Coelho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto… Ver mais

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Processo nº 1036002-16.2025.8.26.0053