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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-68.2025.8.26.0302" – Página 5 de 31

Processo 1001171-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sérgio Roberto Francesco - Município de Jahu - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência ne… Ver mais

Processo nº 1004642-92.2025.8.26.0302

ID: 276966951
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP) Processo 1004642-92.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Distribuída esta ação por direcionamento, ante a suspeita de repetição de ação, verifiquei que a causa de pedir desta é diferente da ação… Ver mais

Processo nº 1004469-64.2024.8.26.0347

ID: 277055055
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Antonio Peres (OAB 273973/SP) Processo 1004469-64.2024.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Joao Batista Antonio da Rocha - Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1004469-73.2024.8.26.0441

ID: 312883486
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-73.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gival Batista de Oliveira - Fls. 168: Manifeste-se a exequente em cinco dias. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP) Ver mais

Processo nº 1004469-26.2025.8.26.0510

ID: 280471816
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jerusa dos Passos (OAB 246017/SP) Processo 1004469-26.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. L. C. da S. - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Ver mais
Processo 1002917-68.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio de Oliveira - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampaben Brasil - Manifeste-se o autor em réplica. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico conf… Ver mais
Processo 1006506-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gedeão Fernandes Miranda Sobrinho Junior - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias… Ver mais
Processo 1004081-68.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Rogério Barbosa - Ederson Alves Paulino - - Evandro Jose Colo Me - Ante as contestações e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. A correta classificação… Ver mais
Processo 1006991-68.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Maria Carolina Frazon - - Fabiano Rogerio Frazon - - Marcio Henrique Frazon - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnec… Ver mais
Intimação
Processo 0003817-68.2025.8.26.0302 (processo principal 1005346-42.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Octavio Mulero Faracco - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Pro… Ver mais
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