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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-04.2024.8.26.0228" – Página 5 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514872-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ÁLVARO REGO DE LIMA e outro - Apelante: MAURÍCIO PEREIRA CEN… Ver mais
Processo 0000387-21.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001451-83.2023.8.26.0601) (processo principal 1001451-83.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Larissa Azevedo Rosado - Nota de cartório: Manifeste-se a parte exe… Ver mais
VISTA Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001451-16.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais
Intimação
Processo 0001273-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1001451-43.2024.8.26.0506) (processo principal 1001451-43.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Nair do Rosario Pita Okamoto - Fls. 39: Reitere-se a intimação da parte executada para cumprir integralmente a decis… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenho as medidas protetivas deferidas por mais seis meses. Isso porque é inviável a pendência indefinida… Ver mais

Processo nº 0010188-28.2025.8.26.0050

ID: 327202713
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010188-28.2025.8.26.0050 (processo principal 1517491-04.2024.8.26.0228) - Acordo de Não Persecução Penal - Furto Qualificado - AYRTON DE OLIVEIRA SENOS - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. … Ver mais
Processo 0001280-54.2025.8.26.0220 (processo principal 1001451-28.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hamilton Luis Cabett Santos - Vistos. Considerando que houve a distribuição do presente incidente de cumprimento de sentença no formato digita… Ver mais
Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIELE DE SOUZA SILVA - Vistos. Anote-se o novel patrono do sentenciado Salvador Gavalda Neto no sistem… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 188). É o relatório. DECIDO. Com efeit… Ver mais
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