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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-30.2024.8.26.0602" – Página 49 de 51

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 304217991
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.H.S.C. - Vistos. 1. Inicialmente, cumpre ressaltar que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa, podendo ser afastada se houver elementos de prova em sentido contrário. Nesse se… Ver mais

Processo nº 1004569-05.2025.8.26.0114

ID: 275943132
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB 528722/SP) Processo 1004569-05.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Locação das Américas - Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Vistos. Trata-se de ação de regresso movida por COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS em face de FABRICIO … Ver mais
Processo 1004569-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Donizete Costa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024… Ver mais
Intimação
Processo 0002703-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1019410-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Cirinei Monteiro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUEN… Ver mais
Processo 0007029-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1033669-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natanael Hermenegildo da Silva Filho - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
Processo 0008614-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1046182-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Claudia da Silva Antunes - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) … Ver mais
Processo 1012426-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilliard Ferreira Mendes - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mé… Ver mais
Processo 1521456-66.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503634-30.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.N.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
ADV: David Lopes da Silveira (OAB 262034/SP), marco antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Processo 1022708-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonina Neves da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) D… Ver mais
Processo 1034057-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Giovana Eduarda de Almeida Cordeiro 43569025802 - Santander Getnet Servicos para Meios de Pagamento Sociedade Anonima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolu… Ver mais
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