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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-19.2025.8.26.0309" – Página 49 de 51

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002893-19.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. L. T. (Menor) - Magistrado(a) Torres de Ca… Ver mais

Processo nº 1003669-66.2025.8.26.0358

ID: 306237670
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Dia… Ver mais

Processo nº 1003669-74.2019.8.26.0100

ID: 304216461
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003669-74.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Nery Administração e Participações S/A - Fls. 586/587: 1. Não prospera o pedido de Infojud de pessoa jurídica. Isto porque, só teria interesse em tal pesquisa se ainda existiss… Ver mais
Processo 1003669-55.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nair das Chagas da Silva - Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) declarar a nulidade da cobrança denominada ""CESTA FACIL ECONOMICA e CESTA B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-32.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Apelante: Rodrigo de Melo Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Créd… Ver mais

Processo nº 1011041-19.2025.8.26.0309

ID: 307811886
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011041-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.M.S.R. - Vistos. Por primeiro, tratando-se de ação declaratória de nulidade c.c. indenização por danos materiais e morais, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao benefício patrimonial buscado pela autora, ou sej… Ver mais

Processo nº 1011041-19.2025.8.26.0309

ID: 307811891
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011041-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.M.S.R. - Vistos. Por primeiro, tratando-se de ação declaratória de nulidade c.c. indenização por danos materiais e morais, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao benefício patrimonial buscado pela autora, ou sej… Ver mais
Processo 0004860-19.2025.8.26.0309 (processo principal 1006054-81.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcisio Germano de Lemos Filho - Wanderley Aparecido Martins de Jesus - Vistos. Por força do artigo 82, §3º, da Lei 10.109/2025 fica a part… Ver mais

Processo nº 1012690-19.2025.8.26.0309

ID: 323342206
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012690-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.C. - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado prestará assistência j… Ver mais
DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Geisa Santana Emiliano - Embargdo: Banco Pan… Ver mais
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