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Processo nº 0000683-12.2025.8.26.0309

ID: 297919343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000683-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0000683-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINA… Ver mais

Daniel Inacio Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 290773311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003469-40.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB/SP 207.182) LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1003469-40.2024.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 24)… Ver mais

Processo nº 4000769-12.2025.8.26.0309

ID: 307311959

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000769-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA CAVALCANTE SILVERIO MANTOVANI DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000769-12.2025.8.26.0309/SP AUTOR : BARBARA CAVALCANTE SILVERIO MANTOVANI DA ROSA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda juntada. Defiro a inclusão de Sandra Mara Mantovani da Rosa no polo ativ… Ver mais

Processo nº 1011132-12.2025.8.26.0309

ID: 317378396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011132-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. O. T. K. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CATARINO SANTOS (OAB/SP 434.714)

Processo 1011132-12.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.O. - - A.O.T. - VISTOS Trata-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, que seguirá pelo Rito Comum. Ao Distribuidor para retificação de classe. No prazo de 15 dias, sob pena de indefer… Ver mais

Espólio De Evandro Rafael Mercês Da Silva x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 291549394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001702-54.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE EVANDRO RAFAEL MERCêS DA SILVA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUANA MARIANO TELES (OAB/SP 324.766) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) ELIZANDRA PIRES BASTOS (OAB/SP 344.960) BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB/SP 419.385)

Processo 0001702-54.2024.8.26.0223 (processo principal 1003469-18.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Espólio de Evandro Rafael Mercês Da Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Adilson Ferreira da Silva e outro - Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Eis o relatório dos auto… Ver mais

Rony Martins Ananias Mazin x Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp

ID: 308899449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007954-71.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONY MARTINS ANANIAS MAZIN

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOC CREDITO AO MICROEMPREEND EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO LEME PASSOS (OAB/SP 164.584) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107)

Processo 1007954-71.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rony Martins Ananias Mazin - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp - Vistos. I - RELATÓRIO RONY MARTINS ANANIAS MAZIN ajuizou ação de revisão de contrato em face de MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO A… Ver mais

Elizabeth Assis Santos De Lima x Banco Bmg S.A.

ID: 319839026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003749-38.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ASSIS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1003749-38.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Assis Santos de Lima - Banco BMG S.A. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por ELI… Ver mais

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Processo nº 0000683-12.2025.8.26.0309

Daniel Inacio Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

Processo nº 4000769-12.2025.8.26.0309

Processo nº 1011132-12.2025.8.26.0309

Espólio De Evandro Rafael Mercês Da Silva x Tokio Marine Seguradora S/A

Rony Martins Ananias Mazin x Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp

Elizabeth Assis Santos De Lima x Banco Bmg S.A.