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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-03.2024.8.26.0009" – Página 49 de 52

ADV: Marcelo Saraiva Vinholi (OAB 370784/SP) Processo 1001566-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Donizeth Oscar Peres Catto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por DONIZETH OSCAR PERES CATTO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para… Ver mais
Processo 0008092-03.2024.8.26.0009 (processo principal 1001649-19.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Santos Santana - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos e o faço com julgamento do mérito, nos term… Ver mais

T. R. C. x A. A. De S.

ID: 298349624
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016019-03.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.C. - A.A.S. - Vistos Trata-se de AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE REGIME DE CONVIVÊNCIA ajuizada por Tâmara em face de Aldair, em relação à criança David. A requerente afirmou que sofreu violência doméstica por parte d… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-60.2025.8.26.0108 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Garantias Constitucionais - Allan Melo Timoteo - - Sabrina Melo Silva - Vistos. Ciente da redistribuição do feito. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Allan Melo Timóteo, representado por sua genitor… Ver mais
Processo 1012573-19.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Faria - Vistos. Originariamente distribuída a ação perante a E. 10ª Vara Cível local, declinou-se da competência (fl. 135), sendo os autos remetidos a este Juizado Especi… Ver mais

Y. V. D. O. x G. C. Da S.

ID: 293300834
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-08.2024.8.26.0169 (apensado ao processo 1500432-83.2024.8.26.0169) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - Y.V.O. e outro - G.C.S. e outros - I - Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL/HÍBRIDA para colheita do depoimento especial para oitiva da vítima, a ser realizado nos termos… Ver mais
Processo 0000929-75.2022.8.26.0062 (processo principal 1001566-77.2020.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda - Leonardo Rodrigues Nascimento - Vistos. 1. Comprove a exequente o recolhimento da taxa de pesquisa de Ordem de bloqueio reiterada … Ver mais
Processo 0000929-75.2022.8.26.0062 (processo principal 1001566-77.2020.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda - Leonardo Rodrigues Nascimento - Vistos. 1. Comprove a exequente o recolhimento da taxa de pesquisa de Ordem de bloqueio reiterada … Ver mais
Processo 1001566-56.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Monise Carla Alberto Galo - Vistos. Trata-se de ação anulatória de multa de trânsito cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência, ajuizada por Moni… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-21.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laercio Florindo - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
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