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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-49.2025.8.26.0659" – Página 49 de 53

Processo 1001269-70.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elonilda Cavalcante Mendonça - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora em face da Fazenda Pública Estadual para: a) determinar que a requerida proce… Ver mais

S. P. L. x I. B. L. e outros

ID: 304062138
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001269-72.2024.8.26.0695 - Guarda de Família - Guarda - S.P.L. - M.L.A.B. - - I.B.L. - Vistos. Anoto que, às fls. 37/38 e 109/110, foi concedida a gratuidade da justiça às partes, as quais estão assistidas por defensores nomeados pelo Convênio DPE-OAB/SP (fl. 15/16 e 85). No mais, desi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020364-40.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Noely Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercant… Ver mais
Processo 1001269-05.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Wellington Gomes Souza - Em razão do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo procedente a pretensão veiculada, confirmando a tutela antecipada … Ver mais
Processo 1001269-27.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais - Victória Carvalho de Abreu Aleixo Ferreira - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pel… Ver mais

Processo nº 1001269-76.2025.8.26.0456

ID: 310996888
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-76.2025.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 16/23 como emenda à inicial. Nos termos do art. 695, do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada para a aud… Ver mais

Processo nº 1001269-84.2025.8.26.0615

ID: 315554910
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-84.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fabiana Alves de Oliveira - Vistos. 1- Para adequada análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia de sua última declaraç… Ver mais

Processo nº 1001269-80.2025.8.26.0390

ID: 317690005
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-80.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir Rodrigues da Silva - Vistos. Trata de ação revisional de contrato bancário de empréstimo pessoal não consignado na qual o requerente alega abusividades na taxa de juros estipulada nos contratos firmados com o requeri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008818-02.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Cristiano Rodrigo Divino de Carvalho (Justiça Gratui… Ver mais

Processo nº 1001269-28.2025.8.26.0472

ID: 277250324
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcia Terra da Silva Bernardes (OAB 196066/SP) Processo 1001269-28.2025.8.26.0472 - Arrolamento Sumário - Reqte: Antonia dos Reis Ferreira de Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 617,inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, para o cargo de inventariante nomeio ANTÔNIA DOS REIS FERREIRA… Ver mais
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