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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001074-68.2023.5.02.0363" – Página 49 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-38.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Casainveste Imobiliaria Ltda e outro - Apelado: Eugênio Baldi e out… Ver mais
Processo 1001074-49.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Yukio Shigaki - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1001074-26.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1019602-45.2023.8.26.0004) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - American Food Comércio de Alimentos Eireli (matriz) - - American Burger Comércio Eireli (matriz) - - Camila Calixto Lage Guerra - - Pedro Henriq… Ver mais
Processo 1001074-26.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1019602-45.2023.8.26.0004) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - American Food Comércio de Alimentos Eireli (matriz) - - American Burger Comércio Eireli (matriz) - - Camila Calixto Lage Guerra - - Pedro Henriq… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000396-50.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Fernanda Alves - Recorrido: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
Processo 0000056-05.2025.8.26.0116 (processo principal 1001074-83.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Lúcia Fátima Sartori - - Benevenuto José Sartori - - Ivanisa Maria de Oliveira Sartori - - Vera de Mattos Gasparin Sartori - - Aym… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-28.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Apelado: Jls Toys Brinquedos L… Ver mais
ADV: Edevaldo Benedito Guilherme Neves (OAB 129558/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1001074-43.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heloisa Gabriela de Carvalho - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi… Ver mais

Processo nº 1001074-20.2025.8.26.0415

ID: 323052061
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-20.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - G.A.A. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita (anotado). O autor alega na inicial a taxa de juros aplicada no contrato de financiamento… Ver mais

Processo nº 1001074-61.2025.8.26.0466

ID: 325657870
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-61.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabel Prado de Castro - Vistos. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para juntar instrumento de procuração. Quanto… Ver mais
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