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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-03.2024.5.02.0264" – Página 49 de 57

Processo nº 0000235-09.2025.8.26.0125

ID: 294701111
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000235-09.2025.8.26.0125 (processo principal 1001070-48.2023.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.H.B.C. - - L.S.B. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado … Ver mais

Processo nº 1001070-77.2025.8.26.0125

ID: 294862928
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-77.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manuel dos Santos - Defiro à parte requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela parte requerente, tendo em vista a ausência de pro… Ver mais
Processo 1001070-95.2025.8.26.0022 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Guilherme Oliveira Pita - - Sandra Regina Oliveira Pita - Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial, para DETERMINAR a retificação dos seguintes registros civis: a… Ver mais
ADV: Silvia Satie Kuwahara (OAB 185387/SP), Lucas Quirino de Oliveira (OAB 414587/SP), Matheus Marinho Alves Pereira (OAB 432774/SP) Processo 1001070-84.2017.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Ruttihany Lopes dos Santos - Reqdo: Imobiliaria Parque Residencial Scaffidi Ltda. - Vistos. Considerando o teo… Ver mais
Processo 1001070-35.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casaborda Enxovais Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-81.2024.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apelante: Bidi Motors - Apelado: Jaime Oliveira Machado (Justiç… Ver mais

E. I. C. F. x J. C. B. B.

ID: 290704797
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-76.2023.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.I.C.F. - J.C.B.B. - Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ELIZENA IVONE CARDOSO FANTON BORGES em face de JOSÉ CÉSAR BOTELHO BORGES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-10.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: DANIELE MARA VALENTINO (Justiça Gratuita) - Apelado: Geraldo Be… Ver mais
Intimação
ADV: Miriã Beio Duarte (OAB 479454/SP), Bruna Zaina Artemio (OAB 482466/SP) Processo 1001070-90.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de S. G. , C. F. de S. - Reqdo: C. E. G. de A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlos Eduardo Gouveia de Almeida… Ver mais
Processo 1001070-52.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Roque de Abreu - Vistos. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, con… Ver mais
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