Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001065-09.2021.5.02.0709" – Página 49 de 56

Intimação
Processo 1001065-85.2024.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Eduardo Candido Ferreira - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fl. 220 apenas para retificar erro material na sentença de fl. 220, para que, onde constou MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, passe a c… Ver mais
Processo 1001065-28.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Cleveilton dos Santos - - Maria Florencia dos Santos - Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos … Ver mais
Intimação
Processo 0001061-29.2022.8.26.0161 (processo principal 1001065-93.2015.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.O. - De forma excepcional, em complementaçã… Ver mais

Processo nº 1001065-77.2025.8.26.0247

ID: 316526664
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-77.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edwaldo Xavier da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais
DESPACHO Nº 2091062-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: I. P. da S. - Agravada: S. C. dos S. S. (Representando Menor(es)) - … Ver mais

Processo nº 1001065-07.2025.8.26.0238

ID: 277980465
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Leite Agostinho (OAB 277506/SP) Processo 1001065-07.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Vieira Ribeiro - Preceitua a Lei no. 8.213/91: Art. 129. Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados: ... II - na via judicial, pela Justi… Ver mais

Processo nº 1001065-07.2025.8.26.0238

ID: 277859844
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Leite Agostinho (OAB 277506/SP) Processo 1001065-07.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Vieira Ribeiro - Preceitua a Lei no. 8.213/91: Art. 129. Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados: ... II - na via judicial, pela Justi… Ver mais

Processo nº 0000668-82.2024.8.26.0372

ID: 302866487
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000668-82.2024.8.26.0372 (processo principal 1001065-61.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorp. e Neg. Imob. Ltda. - Vistos, 1. DEFIRO opedidode PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS de propriedade do executado DANILO DA SILVA SANTOS, acima q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-19.2024.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campos do Jordão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Gabriella Alves Peixoto Pinto - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos term… Ver mais

Processo nº 1001065-27.2025.8.26.0587

ID: 306492476
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-27.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wilson Sons Servicos Maritimos Ltda - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Tod… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta