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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-52.2021.4.01.3313" – Página 49 de 57

Processo nº 1001040-86.2025.8.26.0369

ID: 323549705
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cpx Distribuidora S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) pelo correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, no prazo de 03 (… Ver mais

Processo nº 0000531-16.2022.8.26.0067

ID: 325516769
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000531-16.2022.8.26.0067 (apensado ao processo 0001315-52.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Julio César de Agostini - Vistos. O executado Julio César de Agostini foi condenado nos autos 1500145-43.2021.8.26.0067, como incurso no Artigo 155 "caput" c… Ver mais

Processo nº 1001040-66.2025.8.26.0699

ID: 326044022
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-66.2025.8.26.0699 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.C. - - J.R.C. - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1001040-12.2025.8.26.0038

ID: 260873820
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1001040-12.2025.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil em consórcio com o artigo 3º, Decreto-lei 911/69, julgo PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1001040-23.2025.8.26.0681

ID: 328623185
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-23.2025.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Alves Graça - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
Processo 1001040-78.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucinda Rodrigues de Jesus - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABIT… Ver mais

Processo nº 1001040-16.2025.8.26.0069

ID: 306514999
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-16.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastiao da Silva - VISTOS. A inicial cumpre com os requisitos processuais, portanto, determino a expedição do mandado de citação ou de carta postal para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigaç… Ver mais

Processo nº 1001040-86.2025.8.26.0466

ID: 307811512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais

N. M. S. x B. I. C. S. A.

ID: 298243464
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-29.2024.8.26.0076 (apensado ao processo 1000785-71.2024.8.26.0076) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.M.S. - I.C.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar inexistente a relação jurídica em relação ao contrato objeto da presente ação, que o… Ver mais
Processo 1001040-33.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alice Regina Redigulo Chibeni - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO - Por essas razões, confirmo a tutela provisória de urgência deferida às fls. 134/137 e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar qu… Ver mais
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