Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-41.2023.8.26.0280" – Página 49 de 57

Processo nº 1001033-86.2025.8.26.0210

ID: 328330752
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-86.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.V.B.P. - Vistos. Fls. 41/44: A declaração de pobreza constitui presunção relativa de hipossuficiência econômica, a qual pode ser elidida mediante a existência de elementos nos autos que demonstrem a capacidade … Ver mais
Processo 1001033-53.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - João Helio da Silva - - Sebastiao Martins Reis - - Claudio Luiz Ambrosio - - Marcelo Soares, - - Tácito Vilela Zaparoli - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Lastro Construtora S/C Ltd… Ver mais

J. R. C. A. x W. C. A.

ID: 310101513
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-69.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.C.A. - W.C.A. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso. Em audiência de conciliação realizada perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, as partes compuseram-se parcialmente (fls. 106… Ver mais

Processo nº 1024432-37.2024.8.26.0451

ID: 300379517
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024432-37.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.F.S.S. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino,… Ver mais

Processo nº 1028085-47.2024.8.26.0451

ID: 295736774
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028085-47.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.M. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal d… Ver mais

A. R. Da S. C. e outros x L. F. V.

ID: 295837419
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001695-66.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1001033-05.2024.8.26.0604) - Guarda de Família - Guarda - C.S.V.S.C. - - A.R.S.C. - L.F.V. - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo concreto e fundamentado, informando … Ver mais
Processo 0002141-31.2025.8.26.0223 (processo principal 1001033-52.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomínio Edifício Rubiacea - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intim… Ver mais

Processo nº 1026041-55.2024.8.26.0451

ID: 292847047
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026041-55.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.A.T.F. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino,… Ver mais

Processo nº 1022066-25.2024.8.26.0451

ID: 292847102
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022066-25.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.A. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipal de ensino, … Ver mais

Processo nº 1017689-11.2024.8.26.0451

ID: 311792465
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017689-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.F. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipal de ensino, … Ver mais
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