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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-56.2023.8.26.0228" – Página 49 de 60

Processo 1001023-65.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Olinda Francisco Barbosa - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar a inexistência da relação jur… Ver mais
Processo 1001023-96.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Edna Ribeira da Silva Teixeira - - Valdir Candido Teixeira - Vistos. Caso ainda não tenha sido feito, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Caso ainda não tenha sido implantado o benefíc… Ver mais
Processo 1001023-66.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Silmara Moura Mcgarry - Ana Maria Goncalves Pacheco E Oliveira e outros - Vistos. 1. Cumpra a serventia o quanto já determinado no despacho de fls. 224, itens 1 e 3. 2. Sem prejuízo, defiro a substituição do polo passi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-45.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Evilson dos Santos Pinheiro (Ju… Ver mais
Processo 0000484-35.2025.8.26.0294 (processo principal 1001023-52.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduarda Araújo Pimenta de Andrade - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-03.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA LTDA - Emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-03.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA LTDA - Emb… Ver mais
Processo 1001023-84.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Lupino Linhares de Castro - - Roberta Batista de Camargo - - Rodrigo Lupino Linhares de Castro - - Geane Rodrigues Guimaraes - - Caue Gabriel Sousa Lupino Linhares - Vistos. Custas recolhidas … Ver mais
Processo 0000262-60.2025.8.26.0458 (processo principal 1001023-11.2024.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jussara Maria Gonçalves - Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Valor do débito exequendo: R$ 4.228,33 - qutro mil, duzentos e vinte e oito Reais, trint… Ver mais

Processo nº 1001023-11.2025.8.26.0576

ID: 316616984
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-11.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.S.S. - Vistos. Com efeito, tratando-se o pedido de medicamento à base de canabidiol, fármaco não incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS), impõe à parte autora o efetivo cumprimento das exigências … Ver mais
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