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Processo nº 1000170-09.2025.8.26.0412

ID: 311619785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-09.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB/SP 389.790)

Processo 1000170-09.2025.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por Pedro Pereira da Silva em face da Associação Amar Brasil Club… Ver mais

Processo nº 1000170-44.2023.8.26.0132

ID: 291535645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000170-44.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMADEU VARGAS FILHO (OAB/SP 184.576)

Processo 1000170-44.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.P. - Ante o exposto julgo a presente ação: A) PROCEDENTE em relação ao co-réu G. P. para o fim de exonerar o autor, M. R. P. do pagamento de pensão alimentícia, a partir da citação. Tendo em vista a ausência d… Ver mais

Helio Freitas De Souza x Eixo Sp Concessionária De Rodovidas S/A

ID: 313877286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-87.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIO FREITAS DE SOUZA

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIDAS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB/SP 124.300)

Processo 1000170-87.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Helio Freitas de Souza - Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S/A - Tudo isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 1000170-37.2022.8.26.0372

ID: 277304599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000170-37.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 367.846)

ADV: Thiago Marques da Silva Nascimento (OAB 367846/SP) Processo 1000170-37.2022.8.26.0372 - Usucapião - Reqte: Nivaldo da Rocha - Vistos. Fls. 126/127: Ciente o juízo. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públi… Ver mais

Beatriz Cristina De Sousa Arruda e outros x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 301101253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000170-63.2025.8.26.0588

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CRISTINA DE SOUSA ARRUDA TERESA FATIMA DA SILVA ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO C6 S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO (OAB/MG 83.986) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOÉS MONTEIRO (OAB/SP 457.309)

Processo 1000170-63.2025.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Teresa Fatima da Silva Arruda - - Beatriz Cristina de Sousa Arruda - Banco Agibank S.A. - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A - - Banco Santander (Brasil)… Ver mais

Araquari Indústria E Comércio De Fibras Eireli Epp, De Nome Fantasia 'Fibratec Piscinas" x Sidnei Braz Ferreira

ID: 293495327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000170-30.2016.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARAQUARI INDúSTRIA E COMéRCIO DE FIBRAS EIRELI EPP, DE NOME FANTASIA 'FIBRATEC PISCINAS"

Polo Passivo:

SIDNEI BRAZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

MILENA HOLZ (OAB/SC 19.229) JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB/SC 18.597) EMANUEL LOPES FEIJÓ (OAB/SP 258.903)

Processo 1000170-30.2016.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Cheque - Araquari Indústria e Comércio de Fibras Eireli Epp, de nome fantasia 'FIBRATEC PISCINAS" - Sidnei Braz Ferreira - Fls 447/448: Respeitando judicioso entendimento em sentido contrário, INDEFIRO as medidas constritivas postulad… Ver mais

Jailton Saldanha Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 310999077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000061-97.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON SALDANHA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB/SP 347.806)

Processo 0000061-97.2025.8.26.0416 (processo principal 1000170-02.2022.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jailton Saldanha Rosa - Banco BMG S/A - Vistos Fls. 107/109. Ante o requerimento de realização de perícia contábil, resta inoportuno a apreciação da impugnação ao cu… Ver mais

Processo nº 1000170-59.2025.8.26.0363

ID: 314091221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000170-59.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1000170-59.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - André Gomes - Vista dos autos ao autor: apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 05 dias, ante a devolução dos autos do Colégio Recursal, s… Ver mais

Processo nº 1000170-93.2024.8.26.0363

ID: 280306578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000170-93.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDINTER LTDA - SICCOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO ZANIN NETO (OAB/SP 223.055)

ADV: Armando Zanin Neto (OAB 223055/SP) Processo 1000170-93.2024.8.26.0363 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Siccob Credinter - VISTOS: Não é caso de se dar a declaração almejada, pois que a decisão proferida a fls. 263 não contém quaisquer dos vícios alistados no artigo … Ver mais

Wanda Rodrigues Barbosa x Cn Moto Peças – Oficina E Acessórios Para Motocicletas Ltda e outros

ID: 295933607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000170-98.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WANDA RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

CN MOTO PEçAS – OFICINA E ACESSóRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA HMA DESPACHANTES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTINS DO VALLE (OAB/RJ 210.071) LIZANDRA KAROLINE MATIAS TAVARES DO VALLE (OAB/RJ 240.193) FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (OAB/RJ 44.472) CÁCIA TRIGO FERNANDES (OAB/SP 415.931)

Processo 1000170-98.2025.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wanda Rodrigues Barbosa - Cn Moto Peças – Oficina e Acessórios para Motocicletas Ltda - - Hma Despachantes Ltda - Vistos. Págs. 101 e 103: anote-se no SAJ. Arguem os requeridos a preliminar… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000170-09.2025.8.26.0412

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Jailton Saldanha Rosa x Banco Bmg S/A

Processo nº 1000170-59.2025.8.26.0363

Processo nº 1000170-93.2024.8.26.0363

Wanda Rodrigues Barbosa x Cn Moto Peças – Oficina E Acessórios Para Motocicletas Ltda e outros