Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-25.2024.8.26.0228" – Página 48 de 57

Processo 1002651-13.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete Honorato Benildes - Banco Cetelem S.A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/a) - Marcos Antonio Mira Enande - Vistos. Fls. 585/588: tendo em vista o depósito de fls. 594/595, homol… Ver mais

Processo nº 0002319-19.2023.8.26.0071

ID: 322969012
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002319-19.2023.8.26.0071 (processo principal 1001566-21.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudio Noboro Shima - Vistos. Fls. 84 e 95: Antes da expedição do ofício requerido, comprove o autor a existência de óbices para obter os documentos pessoalmente. De fato,… Ver mais

Processo nº 1515666-25.2024.8.26.0228

ID: 313465603
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515666-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NILTON MENEZES SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NIL… Ver mais
Intimação
Processo 1519158-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS BARBOSA DO SANTOS - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Tratando-se de pena a ser cumprida no regime aberto, e estando o sentenciado solto, expeça-se e encaminhe-se desde já Guia de Recolhimento, nos termos do Comu… Ver mais

Processo nº 1001566-92.2025.8.26.0453

ID: 302570080
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-92.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.L. - - E.A.D. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". No caso, embora a requerente seja assis… Ver mais
Processo 1001566-63.2022.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Arlete Abibi - - Margareth Abibi - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA - Luis Carlos de Oliveira - HOMOLOGO o acordo de fls. 235/237 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos … Ver mais

Processo nº 1001566-06.2024.8.26.0493

ID: 307267312
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-06.2024.8.26.0493 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.F.A. - - A.T.A. - Vistos, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em audiência realizada no CEJUSC (fl. 86), ante manifestação favorável do Ministério Público (fl. 90), para que produza seus legais efeito… Ver mais
Processo 1001566-49.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezilda Regina do Rosario - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Por ora, considerando os Enunciados publicados pelo Egrégio Tribunal de Justiça no DOE em 19/06/2024, os quais serão… Ver mais

M. E. Das N. x E. A. Das N.

ID: 321170014
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009139-44.2024.8.26.0451 (processo principal 1001566-34.2018.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - M.E.N. - E.A.N. - Vistos. Um vez não comprovada a hipossuficiência do requerido, indefiro a gratuidade da justiça. Trata-se de cumprimento de sentença no … Ver mais
Processo 1001566-10.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elizeu dos Santos - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apon… Ver mais
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