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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 48 de 49

Processo nº 1001404-44.2025.8.26.0115

ID: 275888445
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mahara Nicioli Vaz de Lima (OAB 314016/SP) Processo 1001404-44.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. L. de S. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao jui… Ver mais
Processo 0001348-61.2022.8.26.0526 (processo principal 1001404-14.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alvaro Jair Rodrigues Dias dos Santos - - Hilda Marilia Dias da Fonseca - Vistos. 1) Fls. 131/133: indefiro o pedido de intimação do executado para pagamento da dív… Ver mais
Processo 1001404-46.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rogério Lopes de Arruda - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais

Processo nº 1001404-39.2025.8.26.0634

ID: 325961268
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-39.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.G.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. Pedido de homologação judicial. Parecer do Ministério Público. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Diante do exposto, homologo, por senten… Ver mais
Intimação
Processo 1001404-63.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Associação de Proprietários Residencial Campos do Conde - Vistos. Fl. 190: Indefiro. Conforme constou na retro decisão os avisos de recebimento acostados às fls. 175 e 176 foram firmados por terceiro estranho à l… Ver mais
Processo 1001404-16.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ismael Flavio Silverio - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PRO… Ver mais
ADV: Zelmo Simionato (OAB 130952/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 25225/MG) Processo 1001404-55.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Reqdo: Priscila Roberta e Silva Campos Barbosa - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fac… Ver mais

Processo nº 1001404-50.2025.8.26.0210

ID: 307725276
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-50.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.P. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais (fls. 15/16), defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Havendo intervenção do Ministério Público e tratando-se de processo que t… Ver mais
Intimação
Processo 1001404-02.2019.8.26.0294 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Lazarotto de Melo e Souza - - Vilmar Cardoso Prestes - Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOSÉ LAZAROTTO DE MELLO… Ver mais

Processo nº 1001404-76.2025.8.26.0072

ID: 315893412
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-76.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.R. - Vistos. 1) Recebo a emenda à petição inicial, com a inclusão do pedido "2", constante da fl. 41. 2) O autor comprovou que nos autos sob nº 1001451-21.2023.8.26.0072 foi regulamentado o seu direito de visita à filha A… Ver mais
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