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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001081-40.2023.5.02.0402" – Página 48 de 56

Processo nº 1001081-24.2025.8.26.0120

ID: 327201962
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-24.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentina de Fátima Gobetti - 1. Com arrimo no art. 98 do CPC, lhe defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Considerando as especificidades da demanda, com fundamento no art. 139, VI, do CPC e no enunciado 35 da… Ver mais
Processo 1001081-24.2023.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Tendo em vista a notícia do descumprimento do acordo, defiro a penhora do veículo Caminhão Scania / G-440 6… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-74.2023.8.26.0417/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Paraguaçu Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inve… Ver mais
Processo 1001081-83.2025.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helia dos Santos Pereira - - Lucilene dos Santos Pereira - - Aline dos Santos Pereira - - Roberta Lucia Braz Pereira - - Mikaella Braz Pereira - - Vallentina Braz Pereira - - Samuel Braz Pereira - Vistos. Fls. 83/92:… Ver mais
Processo 1001081-15.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Claudemir Santos Agassi - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária Assis - SP, a instauração… Ver mais
Processo 1001081-22.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lusmarina de Deus Correa Garcia - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais
DESPACHO Nº 1001081-48.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apte/Apda: Angela Aparecida Cavalheiro - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benef… Ver mais
Processo 0004155-26.2025.8.26.0566 (processo principal 1001081-44.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Celia Gianeis Rocha de Oliveira - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apr… Ver mais

Processo nº 1001081-75.2025.8.26.0394

ID: 260503519
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Onhibeni de Oliveira Costa (OAB 433409/SP) Processo 1001081-75.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alberto Zuca - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, formulado pela parte autora, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará… Ver mais

Processo nº 0002225-58.2023.8.26.0625

ID: 297746839
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002225-58.2023.8.26.0625 (processo principal 1001081-71.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.B.L. - VISTOS. 1) Defiro o pedido de inscrição do nome do executado acima especificado nos cadastros dos órgãos de proteção de crédito (SCPC/Boa Vista Serviços e SERASA) e … Ver mais
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