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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-09.2022.8.26.0281" – Página 48 de 59

I. C. x L. C. C.

ID: 303715850
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-16.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.C. - L.C.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários d… Ver mais

M. M. Dos S. x R. De S. Dos S.

ID: 307967154
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-63.2024.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - - M.M.S. - R.S.S. - Vistos. EXPEÇA-SE ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando informações detalhadas acerca do requerido. Deverá ser verificado se ele possui vínculo empregatí… Ver mais

Processo nº 0000777-56.2025.8.26.0471

ID: 308668397
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000777-56.2025.8.26.0471 (processo principal 1001076-16.2025.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.H.R.G. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, po… Ver mais

Processo nº 1001076-89.2024.8.26.0361

ID: 310567797
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-89.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosemeire dos Santos Plaza Braia - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício aos órgãos públicos, concessionárias de serviç… Ver mais

Processo nº 1001076-06.2023.8.26.0691

ID: 292951517
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001076-06.2023.8.26.0691
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-06.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emília Thomé Brilhante - Fls. 143/144: Indefiro a dispensa da citação dos confrontantes e proprietários tabulares do imóvel matriculado sob o nº 2.116, nos termos da fundamentação exposta às fls. 121/122 e 140. Destaco que … Ver mais
Processo 1001076-38.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Silvia de Oliveira - Alexandre Donizete Martins e outro - Visto. 1. Fls. 227/228 Defiro a obtenção de cópia da última declaração de imposto de renda da parte-executada (pessoas física e jurídica), atrav… Ver mais

Processo nº 0000928-10.2023.8.26.0627

ID: 312872772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000928-10.2023.8.26.0627 (processo principal 1001076-38.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Beatriz Barbosa - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolução CJF 45… Ver mais

Processo nº 0000928-10.2023.8.26.0627

ID: 312948383
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000928-10.2023.8.26.0627 (processo principal 1001076-38.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Beatriz Barbosa - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolução CJF 45… Ver mais
Processo 1001076-63.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - VALERIA SAMPAIO DE SOUZA, registrado civilmente como Valeria Sampaio de Souza - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de co… Ver mais
Processo 0000516-79.2025.8.26.0572 (processo principal 1001076-38.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edivânio César Anjoleto - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Indefiro o pedido do exequente no tocante à realização de perícia contábil, uma vez que a realização d… Ver mais
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