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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-47.2022.8.26.0404" – Página 48 de 52

Processo 1001023-12.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rayane Daniela Levandoski - - Maria Ruth Alves de Brito - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par… Ver mais

Processo nº 1001023-81.2025.8.26.0197

ID: 304004825
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-81.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.C. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Proceda-se correção na Classe / Assunto dos autos. Em razão da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências poderão ser realizadas… Ver mais
Processo 0001292-86.2024.8.26.0484 (processo principal 1001023-64.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Finoka Center - Comércio de Material de Construção Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença distribuído pelo credor para execução do julgado no proc… Ver mais
Processo 1001023-27.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Cesar Aquino - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das difer… Ver mais
Intimação
Processo 0051375-26.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ANDERSON MACIEL DE MORAES - Vistos. Fls. 1489/1496: Trata-se de pedido de restituição de quantia apreendida formulado pela defesa do réu Anderson Maciel de Moraes. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-33.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Paulo Tumelero da Silva - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o p… Ver mais

A. R. Da V. De A. S. x M. De L. M.

ID: 324404738
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-56.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.V.A.S. e outro - M.L.M. - Vistos. Associação Recanto da Vovó de Assistencia Social e outro com qualificação nos autos, requereu a interdição de Maria de Lourdes Moreira, fundamentando seu pedido na incapacidade da … Ver mais
Processo 1001023-65.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luiz Henrique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) R… Ver mais

V. A. G. x A. G.

ID: 308761165
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-18.2025.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.G. - A.G. - VISTOS. Trata-se de Ação de Interdição cumulada com Pedido de Curatela Provisória e Antecipação de Tutela ajuizada por Valcir Adriano Gilio em face de seu genitor, Antônio Gilio. 1. Do Pedido de Expedição de Alv… Ver mais
Processo 1001023-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Zanata - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para conden… Ver mais