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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007002-04.2024.8.26.0506" – Página 47 de 50

Processo 0020997-04.2024.8.26.0506 (processo principal 1002038-02.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Euripedes Ferreira Rodrigues - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. A executada sustenta a necessidade de liquidação por arbitramento, alegan… Ver mais
Intimação
Processo 1068888-04.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bananal Empreendimento Imobiliário Ltda. - 2. Cite(m)-se para pagamento da dívida em atraso, em 03 (três) dias (artigo 829, do CPC), assim como das parcelas que se vencerem no curso da lide, sob pena de penhora e a… Ver mais
Processo 0000456-33.2025.8.26.0176 (processo principal 1007002-92.2022.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria das Dores Sousa Barbosa - Homologo o valor apresentado (páginas 04/06). Providencie-se o(a) exequente, através do portal E-SAJ, co… Ver mais
Processo 1036102-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Felipe Camilo Santos da Silva - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC (falta de interesse de agir). Não há condenaç… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036878-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelada: I. V. F. C. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1023201-04.2024.8.26.0506

ID: 316021824
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023201-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.J.P.J. - Vistos. 1. Concedo ao requerido os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Dê-se vista ao demandado, pelo prazo de 10 (dez) dias, dos documentos de fls. 164/200 e 210/217. 3. Em que pese o… Ver mais
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 0018766-04.2024.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Jean Carlos da Silva - Exectdo: Santa Iria Lotamento Ltda, Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Dado o trânsito em julgado os … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007002-96.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: E. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1037945-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lara Elida Guazelli de Freitas - Isto posto, JULGOPROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagament… Ver mais

Processo nº 1038818-04.2024.8.26.0506

ID: 321132449
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038818-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Maria Helena dos Reis - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, na qual o autor, menor de 7 anos diagnosticado com Transtorno Opo… Ver mais