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Processo nº 1048848-04.2024.8.26.0602

ID: 308702168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1048848-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. T. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB/SP 209.941) CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB/SP 325.243)

Processo 1048848-04.2024.8.26.0602 - Pedido de Providências - Tabelionato de Notas - R.T.G.L. - Vistos. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES (ARTIGO 265 DA LEI 10.261, DE 28/10/68) A denunciante RENATA TAVARES LÚCIO, devidamente qualificada nos autos, ofereceu representação contra o delegatário do segundo car… Ver mais

Processo nº 1010068-02.2025.8.26.0071

ID: 295872394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010068-02.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE LOURENÇÃO FELIX (OAB/SP 433.265) IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB/SP 257.665)

Processo 1010068-02.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Eduardo Carlos de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatór… Ver mais

Processo nº 1025429-93.2024.8.26.0071

ID: 325202750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1025429-93.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO DONIZETI GASPARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO DONIZETI GASPARINI (OAB/SP 387.146)

Processo 1025429-93.2024.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Laercio Donizeti Gasparini - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.224/225), em face da sentença de fls.199/206, sustentando que houve omissão no que tange a apreciação da coisa julgad… Ver mais

Processo nº 1002328-19.2025.8.26.0127

ID: 293492751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002328-19.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THOMAZ GRATAGLIANO SANCHES SASTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ GRATAGLIANO SANCHES SASTRE (OAB/SP 215.484)

Processo 1002328-19.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thomaz Gratagliano Sanches Sastre - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. THOMAZ GRATAGLIANO SANCHES SASTRE propôs a demanda contra a FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1006737-12.2025.8.26.0071

ID: 326892168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006737-12.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GV PARTICIPAçõES E GESTãO DE ATIVOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB/SP 185.683)

Processo 1006737-12.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gv Participações e Gestão de Ativos Ltda Me - Vistos. GV PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação anulatória de débito fiscal em face de MUNICÍPIO DE BAURU, aleg… Ver mais

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Processo nº 1048848-04.2024.8.26.0602

Processo nº 1010068-02.2025.8.26.0071

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Processo nº 1002328-19.2025.8.26.0127

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