Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-16.2025.8.26.0405" – Página 47 de 51

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 302434290
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Elton Leite Rosio - Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilid… Ver mais

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

ID: 300749194
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Om Estética e Saúde Ltda em face de Central Nacional Unimed - Cooperati… Ver mais

Processo nº 4000950-16.2025.8.26.0405

ID: 305867696
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000950-16.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ROBSON IVO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ADILSON GUERCHE (OAB SP130505) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O autor alega que possuía dívida de financiamento com a requerida, o que ocasionou na negativação do seu nome perante os órgãos d… Ver mais
Processo 1003747-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Felipe Santos Garcia - Nunes Consultoria e Venda de Imóveis Ltda - Imobiliária Nunes - - Miriam Maria dos Santos Coqueiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com re… Ver mais

Processo nº 1005493-16.2025.8.26.0405

ID: 293513113
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005493-16.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Fixação - Z.C.R. - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o… Ver mais
Processo 1009858-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C R G Cardoso Venda Online Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, … Ver mais

Processo nº 1018685-16.2025.8.26.0405

ID: 315259589
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018685-16.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Sizuko Mori - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Alice Sizuko Mori, com pedido de gratuidade da justiça. A inicial apresenta fundamentação adequada quanto ao tipo de usucapião invocado (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-07.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Alzira Nicoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ap… Ver mais
Intimação
Processo 1007336-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emile Leandra Santos de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB 483555/SP) Processo 1002583-16.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. S. de O. M. , L. S. de O. M. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 18 … Ver mais