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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-87.2023.8.26.0506" – Página 47 de 52

Processo 0019487-87.2023.8.26.0506 (processo principal 1020544-94.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Dominic Auto Center Ltda - - Alair Graciano da Silva - Vistos … Ver mais
Processo 0014734-87.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1027512-77.2020.8.26.0506) (processo principal 1027512-77.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marisa de Almeida Peruchi de Souza - Trata-se de impugnação ao Cumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 1507370-87.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - A.K.S.A. - P.C.C.S. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, o v. acórdão de fls.275/283 negou provimento ao recurso de apelaç… Ver mais
Processo 1010512-93.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Antonia Carlos da Silva - - Antonio Carlos da Silva - - Orlando Carlos da Silva Filho - - Cleidenei Passianoto da Silva - Mirelle Passianoto da Silva - - Simone Passianoto da Silva Bo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-24.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Ferreira da Silva - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO E… Ver mais
Processo 0002326-78.2024.8.26.0587 (processo principal 1004037-72.2022.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrativos - FELIPE AUGUSTO - - Vinicius Peixoto Gonçalves - - Nupec - ASSOCIAÇAO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - Trata-se de EMBARGOS DE … Ver mais

André Lui Gil x Banco Do Brasil S/A

ID: 280225564
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcelo Luiz Batista Oliveira (OAB 17829/CE) Processo 1004037-86.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Lui Gil - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Fls. 163/189: vista ao banco-réu (CPC, artigo 437, § 1º). 2. A ação de r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Wellington Ramos Arantes - Mag… Ver mais

Ana Paula Faria x Isabela Waismmann Penedo

ID: 309960131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004037-50.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Paula Faria - Isabela Waismmann Penedo - Vistos. 1. Inconsistente a preliminar de ausência de interesse, pois o art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República consagra o princípio do amplo acesso ao Judiciário, i… Ver mais

Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 315349408
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Vistos. 1. Nos termos do Art.485, §7º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou as decisões anteriores (fls.163/167 e 172/180), mantenho-as nos seu… Ver mais
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