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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001867-12.2025.8.26.0268" – Página 47 de 52

Processo 1001867-40.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago de Souza Fieno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por TIAGO DE SOUZA FIENO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebim… Ver mais
DESPACHO Nº 1001867-87.2024.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrida: Joana Maria Jaen Gimenez - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre a ocorrência de descontos associativo… Ver mais

Processo nº 0002140-48.2024.8.26.0072

ID: 321046554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002140-48.2024.8.26.0072 (processo principal 1001867-86.2023.8.26.0072) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rafael de Oliveira Bento - Instaurou-se incidente de desconsideração da personalidade jurídica, certificando o cartório não te… Ver mais

Processo nº 1001867-43.2025.8.26.0581

ID: 321173228
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-43.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.B.P. - Vistos. Recebo a petição como emenda à exordial. Entretanto, uma vez que a parte autora encontra-se representada por banca constituída, além do que possui mais de um imóvel registrado em seu nome (p. 94),… Ver mais

Processo nº 1001867-50.2025.8.26.0514

ID: 326475118
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-50.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de decretação de segredo de just… Ver mais

Processo nº 1002352-12.2025.8.26.0268

ID: 276750178
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Soares Macedo (OAB 385716/SP) Processo 1002352-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de S. S. - Vistos. 1. O pedido efetuado pelo autor não apresenta os requisitos mínimos previstos em lei. A plataforma utilizada para emissão das assinaturas não consubstancia meio ofi… Ver mais

Processo nº 1002740-12.2025.8.26.0268

ID: 297201667
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002740-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.L.M.R. - Vistos. Diante da pobreza declarada a fls. 15 defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o requerido POR SEED, com as advertências de que o prazo para contestação será de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1003128-12.2025.8.26.0268

ID: 292818792
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003128-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neuza de Oliveira Mattos - Vistos. 1- Alega a autora que no dia 18/08/2021 foram realizados diversos empréstimos indevidos, na modalidade de refinanciamento, em seus benefícios de aposentadoria e pensão por morte. Afirmou q… Ver mais

Processo nº 1001867-03.2025.8.26.0659

ID: 297936969
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.M. - - C.R.G. - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No entanto, a pre… Ver mais

Processo nº 1001867-12.2024.8.26.0150

ID: 295466996
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-12.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Morche Broon - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Ver mais
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