Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001492-78.2023.5.02.0242" – Página 47 de 49

Processo nº 1001492-67.2025.8.26.0411

ID: 323128475
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-67.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosalina Soares da Silva Feltrim - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. ROSALINA SOARES DA SILVA FELTRIN, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN… Ver mais

Processo nº 1001492-83.2025.8.26.0244

ID: 323341567
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-83.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei Xavier - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Nos termos do artigo 300… Ver mais
Processo 1001492-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Expedito Pereira Valoes Filho - - Juliana Aparecida Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada p… Ver mais
Intimação
Processo 1001492-06.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1006063-98.2017.8.26.0011) - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ramilton Alves Feitoza - Despacho à vista do inventário de nº 1011171-40.2019. Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada incidentalmente ao inventá… Ver mais

Processo nº 1001492-88.2025.8.26.0404

ID: 325107112
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-88.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fagner Pereira dos Reis - Vistos. 1. Tem-se que o valor estimativo postulado nestes autos, sem que se faça um prejulgamento (atento a casos similares - jurisprudência do Eg.TJSP), assim como o valor at… Ver mais

Processo nº 1001492-41.2025.8.26.0452

ID: 301609095
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-41.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Joaquim Pinto de Souza Netto - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimen… Ver mais
Intimação
Processo 1001492-50.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Moneti Leal Huertas - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR o direito da parte autora à progressão pleiteada e deferida desde o ano de 2018 (fl… Ver mais

Processo nº 1001492-52.2025.8.26.0222

ID: 292239052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-52.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Em primeiro lugar, indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses dos incisos do Art.189 … Ver mais

Processo nº 1001492-30.2025.8.26.0197

ID: 280138565
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joana Rodrigues de Azevedo (OAB 419869/SP) Processo 1001492-30.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. L. de O. , S. B. L. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Não vislumbro, por ora, elementos para concessão da tutela pleiteada para guarda unilateral ant… Ver mais

Processo nº 1001492-19.2025.8.26.0136

ID: 319816907
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-19.2025.8.26.0136 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.M.L.J. - Ante o exposto e nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela provisória de urgência antecipada e nomeio a(s) parte(s) requerente(s) para exercer(em) a curatela provisória da parte re… Ver mais