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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001281-04.2022.8.26.0357" – Página 47 de 54

Processo 0000035-79.2023.8.26.0219 (processo principal 1001281-98.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marka Textil Ltda. - Top Rio Comercio de Confeccoes Eireli - Vistos. INDEFIRO o pedido formulado, posto que as informações pretendidas não são alcançadas pelo sistema… Ver mais
Processo 1001281-86.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hernane de Amorim Guimaraes - Elisangela Viana - ANTE TODO O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos… Ver mais
Processo 1001281-25.2023.8.26.0080 - Ação Popular - Atos Administrativos - Eduardo Jose Queiroz Gomes - Lucas Giollo Rivelli - - Ivone Conceição Madrid Ambar e outro - Fls. 295/296: Vistos. Inicialmente, com relação à prescrição, em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Repe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-93.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda - Apelado: Construteckma Enge… Ver mais
Processo 1001281-66.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Letícia Macedo Garcia da Cruz - - Livia Nara Carpes Leal - - Sergio Roberto Angelico Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-88.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Edméia Terezinha Tristão dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1001281-64.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helenice Vieira Gonçales - 1. Foi oportunizado à parte autora trazer provas acerca de sua situação financeira (decisão - fl. 52), mas ficou inerte. Assim, indefiro os benefícios da jus… Ver mais
Processo 1001281-58.2024.8.26.0090 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Paulo Dimas Lobato - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Dimas Lobato … Ver mais

Processo nº 0000550-24.2023.8.26.0443

ID: 315676295
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000550-24.2023.8.26.0443 (processo principal 1001281-37.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Manoel de Alcantara Bevitoro - Vistos. Fls. 105/108: pretende o exequente o reconhecimento de suposta união estável entre o executado e a Sra. Maria Izabel Barbosa, com vis… Ver mais

Processo nº 1001281-94.2025.8.26.0390

ID: 322647963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001281-94.2025.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yuri Henrique Araujo de Jesus - - Ayla Araujo de Freitas - Vistos. Concedo aos herdeiros os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.declarações. 2. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) Senhor(a) Yuri Henrique A… Ver mais
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