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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-88.2022.4.06.3806" – Página 47 de 60

Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-19.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emerson Monteiro de Souza - 3. À vista do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR a requerida NEW ARTE ESTAMPARIA LTDA … Ver mais
Intimação
Processo 1001070-41.2025.8.26.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - F.L.B. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência expressada e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, extingo a presente ação sem resolução de mér… Ver mais

Processo nº 0000315-54.2025.8.26.0486

ID: 304035856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000315-54.2025.8.26.0486 (processo principal 1001070-95.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.B.S. - VISTOS. Diante das alterações promovidas na Lei n° 11.608/2003, desde 03/01/2024 há a incidência da cobrança de taxa judiciária na oportunidade da instauraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-45.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria dos Santos Rosario - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo 1.286, das … Ver mais

Processo nº 1001070-33.2025.8.26.0366

ID: 308248235
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-33.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Caução - C.L.S.M.S.I.A. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher … Ver mais
Processo 1001070-03.2025.8.26.0279 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - B.M.L. - Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, no dia 16/04/2020, e suas alterações realizadas em 24/04/2020 e 18/05/2020, DESIGNO … Ver mais

Processo nº 1001070-33.2025.8.26.0366

ID: 293362900
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-33.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Caução - C.L.S.M.S.I.A. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher … Ver mais
Processo 1001070-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Luiza Pereira Machado Chames Costa - Caixa Vida e Previdência S. A. - Vistos. 1) Ciente da réplica. 2) Especifiquem as partes, no prazo comum de quinze dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendam produz… Ver mais
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