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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-57.2025.8.26.0664" – Página 47 de 68

Processo 0008927-30.2025.8.26.0114 (processo principal 1001067-58.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Wellington Costa Leite - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924… Ver mais
Processo 1001067-40.2023.8.26.0369 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Monte Aprazível - Glauco de Almeida Souza - - Rosangela Maria Mira - - Jair Benedito de Souza - - Maria Regina Juliao de Souza - - José Adivilson de Souza e outros - Tarraf… Ver mais

Processo nº 0000611-56.2024.8.26.0116

ID: 328692639
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000611-56.2024.8.26.0116 (processo principal 1001067-23.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Paulo da Silva - Vistos. Levando-se em conta a inexistência de bens penhoráveis declaro extinto o processo, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, sem exame de mér… Ver mais
Intimação
Processo 1005044-57.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Roberto Moreira - Vistos. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audiência de conciliação, economizando o temp… Ver mais
Processo 1006014-57.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Narciso dos Santos - VISTOS. Pretende a parte autora a imediata suspensão dos efeitos do ato administrativo impugnado, com o desbloqueio do registro do requerente/CNH j… Ver mais

Processo nº 1003686-57.2025.8.26.0664

ID: 276956082
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Karina Alves (OAB 491381/SP), Leonardo Fabricio da Costa (OAB 504937/SP) Processo 1003686-57.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais

Processo nº 1003686-57.2025.8.26.0664

ID: 276392057
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Karina Alves (OAB 491381/SP), Leonardo Fabricio da Costa (OAB 504937/SP) Processo 1003686-57.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0002515-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1001067-20.2025.8.26.0450

ID: 304125509
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-20.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar da Silva Pinto - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da juntada do aviso de r… Ver mais

Processo nº 1001067-44.2025.8.26.0539

ID: 307597322
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-44.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Família - S.M.A. - É caso de homologação judicial da avença havida entre as partes, intencionadas em regularizar a lide, nos termos das cláusulas contratuais acostadas, visto que o requerimento consensual satisfaz as exigências legais.… Ver mais
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