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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036104-83.2024.8.26.0114" – Página 46 de 47

Intimação
Processo 1501114-31.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - M.T.R. - N.R.S.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR a ré M. T. R., qualificada nos autos, como incursa no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, à pena corporal de 2 anos de reclusão… Ver mais
Processo 1058899-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anesia de Lourdes Leme da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõ… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324310801
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324311089
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais

Processo nº 1045804-83.2024.8.26.0114

ID: 314282654
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045804-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Truran - Vistos. Marcos Truran ajuizou a presente ação de concessão de benefício de auxílio acidente contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS alegando, em síntese, que padece de moléstia i… Ver mais
ADV: Luís Henrique Brancaglion (OAB 169374/SP), Silvana Aparecida Jordão (OAB 454488/SP) Processo 1053176-83.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Fernanda Raquel Vieira Tojal, Roberta Helena Vieira Tojal, Juliano Henrique Vieira Tojal - Reqdo: José Alves da… Ver mais
Intimação
Processo 0020805-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Movida Locação de Veículo S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexigibilidade do débito d… Ver mais
Intimação
Processo 0021096-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: a) condenar a requerida na obrigação de fazer con… Ver mais
Processo 1049199-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Auto Posto Imigrantes de Bragança Paulista Ltda - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO proposta por Auto Posto Imigrantes de Bragan… Ver mais
Intimação
Processo 0028565-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1037119-29.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Empresas - Mãe Maior Locação e Comércio de Equipamentos e Máquina Ltda. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime-se a parte exec… Ver mais
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