Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-60.2024.8.26.0506" – Página 46 de 50

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028808-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060402-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1018593-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabio Alves Ferreira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei n… Ver mais
Processo 0016680-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1018473-51.2023.8.26.0506) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - André Alexandre da Silva - Maria Aparecida Alves Marcelino - Vistos. Cuida-se de incidente de remoção de inventariante promovido por André Alexandre da Silva, rep… Ver mais
Processo 0016680-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1018473-51.2023.8.26.0506) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - André Alexandre da Silva - Maria Aparecida Alves Marcelino - Vistos. Cuida-se de incidente de remoção de inventariante promovido por André Alexandre da Silva, rep… Ver mais
Processo 0013040-15.2025.8.26.0506 (processo principal 1025577-60.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Licia Maria Siqueira - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, intime-se o executado, pelo D… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079676-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081122-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051781-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

R. F. B. M. x P. H. F.

ID: 315665111
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030524-60.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.B.M. - P.H.F. - Vistos. A representação processual do requerido foi devidamente regularizada, de modo que não há que se falar em nulidade processual. A impugnação à assinatura aposta na procuração deve ser m… Ver mais
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