Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009467-61.2025.8.26.0405" – Página 46 de 49

Intimação
Processo 1012280-61.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Neuza Maria dos Reis Oliveira - Vistos. De acordo com o art. 37 da Lei Complementar 404/2002, são isentos do IPTU: I - os imóveis pertencentes ao patrimônio: a) das empresas conces… Ver mais
Processo 0002995-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - Águia Diesel Peças para Caminhões Ltda. - - Marlene Matias Rufino - - Geraldo A… Ver mais

Processo nº 1009467-79.2025.8.26.0011

ID: 298172020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009467-79.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Audrey Maria Coutinho - 1- O documento de fl. 30 informa que se trata de "conta atrasada" e não dívida "negativada" ou inscrita, enquanto o de fl. 26 é claro ao apontar que o nome da aut… Ver mais

Processo nº 1017033-61.2025.8.26.0405

ID: 307379586
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017033-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Alessandra Cristina Guimarães - Vistos. 1. Fls. 53: Recebo como Emenda. Diante dos documentos e narrativa apresentados pela parte autora, verifica-se a plausibilidade do direito postulado, sendo notório o aumento… Ver mais

Processo nº 1017033-61.2025.8.26.0405

ID: 307380468
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017033-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Alessandra Cristina Guimarães - Vistos. 1. Fls. 53: Recebo como Emenda. Diante dos documentos e narrativa apresentados pela parte autora, verifica-se a plausibilidade do direito postulado, sendo notório o aumento… Ver mais
Processo 1008012-61.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela de Fatima Teixeira da Silva - Localiza Fleet S/A - o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão autoral. Não há condenação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011601-61.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Rodrigues do Nascimento - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1009467-05.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Giovania Oliveira dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que … Ver mais

Processo nº 4000656-61.2025.8.26.0405

ID: 302051236
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000656-61.2025.8.26.0405/SP AUTOR : THADEU ALMEIDA DE SANTANA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1016063-61.2025.8.26.0405

ID: 320850201
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016063-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.D.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de ação de guarda com pedido de alimentos em favor do menor E. R. D. da S. (fls. 17), formulado pela requerente K. D. de S. em face de E. J… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta