Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007869-72.2025.8.26.0405" – Página 46 de 48

Processo nº 1016114-72.2025.8.26.0405

ID: 294743812
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016114-72.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair Silva de Oliveira - Vistos. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 10 dias, juntando aos a… Ver mais
Processo 1008063-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Ferreira da Cruz - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - - Atacadão S.a - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial nos termos do… Ver mais
Processo 1007869-58.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou i… Ver mais
Processo 1007869-34.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Gomes da Silva - Guilherme Andrew Gonçalves da Silva e outros - Vistos. 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC v… Ver mais

Processo nº 0005180-72.2025.8.26.0405

ID: 311472110
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005180-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para (i) CONFIRMAR a tutela de ur… Ver mais

Processo nº 1015823-72.2025.8.26.0405

ID: 313597524
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015823-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Lira Batista - Vistos. 1. O art. 98 do Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001774-72.2025.8.26.0405/SP AUTOR : KATE DA SILVA SOARES ALVIM ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB SP184680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando hou… Ver mais
Intimação
Processo 1016017-72.2025.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária proposto por Banco Bradesco S/A visando a expedição de alvará judicial para transferência de veículo dado… Ver mais

Processo nº 1017666-72.2025.8.26.0405

ID: 305935023
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017666-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evandro Rodrigues da Silva - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de consumo, pe… Ver mais

Processo nº 1017860-72.2025.8.26.0405

ID: 307267875
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017860-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Gedeon da Costa - Vistos. Carlos Gedeon da Costa ajuizou a presente ação de anulação de contrato cumulada com declaratória de inexigibilidade de débito, indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela … Ver mais