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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-50.2024.8.26.0405" – Página 46 de 48

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

ID: 300749194
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Om Estética e Saúde Ltda em face de Central Nacional Unimed - Cooperati… Ver mais
Intimação
Processo 0012892-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1003558-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Alan de Almeida Horacio - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0007363-50.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face da ré PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A e PROCEDENTE em… Ver mais

Processo nº 1027188-60.2024.8.26.0405

ID: 321145102
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1027188-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AMOR DE GIULIA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA - Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumprimento forçado de contrato c/c indenização por danos materiais e tutela de urgência ajuizada por AMOR DE GIULIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-07.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Alzira Nicoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ap… Ver mais

Processo nº 1038085-50.2024.8.26.0405

ID: 302213258
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038085-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Helio Yashudi Sakamoto - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancelamento da dist… Ver mais
Processo 0011728-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1008270-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Elaine Leila Sabino da Silva - - Izabel Cristina Mongiat - - Juliana Teixeira Fernandes - - Rennan Lameu do Nascimento - - Silvia Balduino… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2025.8.26.0003

ID: 311335349
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-58.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mitsuru Ota - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado por Mitsuru OTA, porquanto Pai do falecido Ricardo Ota, e que teria deixado de levantar em vida valores devidos pelo empregador, montantes das co… Ver mais
Processo 1004038-54.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Págs. 104/105: Considerando permissivo legal do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69, alterado pela lei n. 13.043/2014, defiro a conversão da a… Ver mais
Processo 0008721-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1025174-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Vaner Maciel Lopes Júnior - Gremio Osasco Audax Esporte Clube - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em ação de produção antecipada de provas para exibição de doc… Ver mais
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