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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002922-06.2024.8.26.0309" – Página 46 de 47

Processo 1002922-17.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Raffaele Cinque - Italia Trasporto Aereo S.P.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida ITALIA TRASPORTOAEREO S.P.A. ao pagamento da qua… Ver mais
Processo 1002922-76.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Bárbara do Oeste C1 - Bloco 80 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execu… Ver mais
ADV: Danieli da Costa Martins (OAB 424380/SP) Processo 1002922-48.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Jandira Ferrareto Borgueti, Fernando Borgueti, Celio Rodrigo Borgueti - Vistos. 1) - Para o levantamento de resíduos previdenciários, a requerente, que é dependente do falecido … Ver mais

Processo nº 1002922-67.2021.8.26.0161

ID: 319873452
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Quanto ao pedido de "penhora de percentual do salário da parte executada" há que se observar o que segue: Estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002922-67.2021.8.26.0161

ID: 319874100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Quanto ao pedido de "penhora de percentual do salário da parte executada" há que se observar o que segue: Estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002922-67.2021.8.26.0161

ID: 319872574
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Quanto ao pedido de "penhora de percentual do salário da parte executada" há que se observar o que segue: Estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002922-80.2025.8.26.0176

ID: 327113992
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-80.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcos Roberto Silva Araujo - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos … Ver mais
Intimação
Processo 1002922-07.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Erivaldo de Assis - Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 15:00 HORAS, e determino a citação da (o) (s) requerida (o) (s) com as advertências do artigo 20 da Lei Federal 9,… Ver mais
Intimação
Processo 1002922-07.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Erivaldo de Assis - Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 15:00 HORAS, e determino a citação da (o) (s) requerida (o) (s) com as advertências do artigo 20 da Lei Federal 9,… Ver mais
Processo 1012331-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Alice Soares Ferreira Rocha - Irmãos Boa Ltda - - Zinho Indústria e Comércio de Pães Ltda M.e. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo… Ver mais
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