Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 46 de 50

Intimação
Processo 0000825-73.2025.8.26.0581 (processo principal 1001404-38.2024.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joel Amaral Junior - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Cite-se o executado dos termos da inicial e, na forma do parágrafo 2° do artigo 513 do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 0001099-93.2025.8.26.0045 (processo principal 1001404-65.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriano Rodrigues de Almeida - Roney Mendonca dos Santos - Vistos. Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(res) o recolhimento da Taxa Judiciária nos termos do Comuni… Ver mais

N. B. Dos S. x W. J. Dos S. S. De A.

ID: 281076913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB 256771/SP), Angela Maria de Oliveira Ignacio (OAB 377960/SP), Luciane de Oliveira (OAB 393790/SP) Processo 1001404-45.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. B. dos S. - Reqdo: W. J. dos S. S. de A. - Ante o exposto, e por tudo mais que … Ver mais
Processo 1001404-85.2024.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Daher de Azevedo de Moura - Roque Simeao de Camargo e outro - Vistos. Ao cartório para designação de data para realização da audiência de instrução, debates e possível julgamento… Ver mais
Intimação
Processo 0000388-09.2025.8.26.0136 (processo principal 1001404-49.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Helena Regina Esteves Pelicer Optica - Vistos, Ante a manifestação da parte autora, que expressamente renunciou ao crédito executado, JULGO EXTINTA a presente execução, c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-23.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. E. de M. B. - Apelado: A. A. F. - Magistrado(a) Luis Fernand… Ver mais
Processo 1001404-80.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores e Proprietarios dos Lotes de Terreno do Lot Portal dos Pássaros - Vistos. Acolho o pedido e defiro as pesquisas de bens pelo sistema Renajud através do CPF do executado. Custas d… Ver mais

Processo nº 1001404-80.2025.8.26.0103

ID: 310427921
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-80.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - José Cirino - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da decl… Ver mais
Processo 0000523-57.2024.8.26.0588 (processo principal 1001404-51.2023.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.G.A.T. - I.P.M.D.I. - Vistos. De início, providencie a z. Serventia a reativação deste processo, removendo-o do arquivo. Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1001404-14.2025.8.26.0125

ID: 324481258
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-14.2025.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - Vistos, I - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Comprovada a relação de parentesco pelos documentos que instruem a petição inicial, inexistindo provas seguras para se aferir a capac… Ver mais