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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001169-47.2021.5.02.0241" – Página 46 de 58

Processo 1001413-62.2024.8.26.0431 - Inventário - Sucessões - Fernanda Teixeira - Patricia Adriana Teixeira - - André Luiz Teixeira - - Josmelindo Teixeira - Vistos. Compulsando-se os autos, constata-se que o acórdão de fls. 128/140 não se refere a qualquer decisão proferida nestes autos. Por m… Ver mais
Intimação
Processo 1001169-55.2024.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Gilvaldo Pereira - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Providencie-se a anotação de trânsito em julgado no sis… Ver mais

Processo nº 1001169-44.2025.8.26.0320

ID: 310171508
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-44.2025.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.S. - M.H.R.S. - M.L.T. - Vistos. Fls. 30/83: Diante do reduzido patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Defiro os pedidos de fls. 33/34, itens "2" a "4". Proceda a Serventia à consulta de ati… Ver mais
Intimação
Processo 1001169-97.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Torres - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos da superior instância. Intime-se o requerido para recolhimento das custas não recolhidas pelo autor ante a gratui… Ver mais

Processo nº 1001169-39.2025.8.26.0063

ID: 294604028
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-39.2025.8.26.0063 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - A.C.G. - - C.G.S. - Vistos. Declino ex officio da competência para processar e julgar a demanda. Com efeito, a competência das Varas da Infância e Juventude é restrita às ações previstas no rol do artigo 148 do ECA, n… Ver mais

Processo nº 1001169-77.2024.8.26.0288

ID: 323724738
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-77.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Maciel Miranda - Vistos. 1) Quanto ao pedido de citação da requerida Lilian Vidal Pinheiro, à vista da qualificação e endereço informados (Rua Pimenta Bueno, n.º 237, casa 04, chácara, cidade de T… Ver mais

Processo nº 1001169-12.2025.8.26.0072

ID: 306440801
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-12.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.I. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 49/50, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e consequentemente julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, apenas em relação aos pedid… Ver mais
Intimação
Processo 0011835-57.2024.8.26.0482 (processo principal 1001169-77.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marcos Yonaha - Vistos. Alega a executada erro nos cálculos da exequente, tendo em vista que aplica correção monetária em cada valor, e, ap… Ver mais

Processo nº 1001169-83.2025.8.26.0404

ID: 296448493
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-83.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.S.A. - Vistos. Traga a parte autora a certidão de óbito do genitor, Alex Roberto da Silva (fl. 14). É prudente o aditamento à inicial, diante da informação de que todos os parentes, notadamente genitores e avós paternos d… Ver mais
Processo 0000049-72.2025.8.26.0549 (processo principal 1001169-70.2024.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Eduardo Dias da Cruz - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Provimento CSM nº 2.68… Ver mais
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