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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-96.2025.8.26.0457" – Página 46 de 60

Processo 0001325-17.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001067-97.2019.8.26.0266) (processo principal 1001067-97.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini - Meta Empreend. Imobiliários S/c Ltda. - Tendo em vista que o advogado da p… Ver mais
Processo 0001781-78.2025.8.26.0132 (processo principal 1001067-04.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Cristina Picinini Machado - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Grupo Casas Bahia S.a. - Fls. 15: Uma vez que, no campo "Nome do … Ver mais
Processo 1001067-62.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otacilio Augusto Mondin - - Andréa Navarro Mondin - Ana Cristina Galvao Valin - Ana Cristina Galvão Vallim - - Nivaldo Apar… Ver mais

Processo nº 0000444-02.2025.8.26.0408

ID: 293062626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000444-02.2025.8.26.0408 (processo principal 1001067-83.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antonia Guilherme - Vistos. Defiro à Exequente os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 11 e documentos de fls. 12/35. Anote-se. Tr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os emb… Ver mais

Leonardo Santos Ribeiro x Claro S/A

ID: 313126576
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-63.2023.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Santos Ribeiro - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação cuja controvérsia reside na cobrança extrajudicial de dívida prescrita, tendo a parte autora pleiteado a declaração de inexigibilidade do déb… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-93.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Ante o exposto, pela perda do objeto e do interesse de agir superveniente, JULGO EXTINTO o pedido de busca e apreensão deduzido por Travessia… Ver mais

Processo nº 1001067-54.2025.8.26.0083

ID: 317742245
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-54.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Valter de Lucas Oliveira Pezuto - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade … Ver mais

Processo nº 1001067-41.2025.8.26.0346

ID: 323270857
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-41.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanilda C. M. de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na … Ver mais
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