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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-47.2022.8.26.0404" – Página 46 de 56

Processo 1001023-08.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Dayara Rodrigues Candido - - Alisson Bruno Alves Pereira Rocha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-09.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Damiana Maria da Silva - Apelado: Aab - Associação dos Aposenta… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-42.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Rosineide Duarte dos Santos - Unimed Seguradora S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da ocorrência do trânsito em julgado e de que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado com o código 156. Não… Ver mais
Processo 1001023-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Zanata - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 163/169: Em face do julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000001-25.2023.8.26.9040 que não conheceu do … Ver mais
Intimação
Processo 1001023-03.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizete Pereira Munuera - Itaú Unibanco S/A e outro - Extrai-se dos autos que em fls. 54/55 foi deferida parcialmente a tutela antecipada para suspensão dos descontos relativos aos contratos entabulados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-17.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Dorival Monteiro - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços - Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-21.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Município de Onda Verde - Apelado: Carlos Pereira Gomes e ou… Ver mais

Processo nº 1001023-15.2025.8.26.0025

ID: 317302285
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-15.2025.8.26.0025 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Luiza de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade processual, anotando-se. No caso dos autos, ao que se verifica da peça inicial, a autora, embora não seja parte da ação de divórcio em relação ao qua… Ver mais

Dorothy Da Silva Carvalho x Euclarice Bernardino

ID: 319825476
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001023-49.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorothy da Silva Carvalho - Euclarice Bernardino e outro - Vistos, 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1001023-28.2025.8.26.0247

ID: 319816930
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-28.2025.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - M.M. - - M.G.M.N. - Pelo presente, ficam as partes initmadas a se manifestarem, providenciando o quanto necessário e considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020, do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020 do NUPEME… Ver mais
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