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Processo nº 1005298-74.2025.8.26.0229

ID: 296743015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005298-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA VIDIGAL FERNANDES DE MIRANDA (OAB/SP 116.598)

Processo 1005298-74.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 11/08/2025 às 14:30h,… Ver mais

Processo nº 0137290-75.2024.8.26.0500

ID: 295256270

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0137290-75.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MARIA STOCCO PRANSTETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB/SP 72.176)

Processo 0137290-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Renata Maria Stocco Pranstete - Processo de Origem: 0000184-51.2024.8.26.0248/0002 2ª Vara Cível Foro de Indaiatuba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, fica… Ver mais

Processo nº 0000184-97.2025.8.26.0577

ID: 321128015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000184-97.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERNANBUCANAS FINANCIADORA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTO MATRIZ

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480)

Processo 0000184-97.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pernanbucanas Financiadora Sa Credito Financ e Investimento Matriz - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por RUTH MIACCI em face de PEFISA S/A, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 1005977-74.2025.8.26.0229

ID: 319725795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1005977-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. DE A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214)

Processo 1005977-74.2025.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - F.A.S. - Vistos. Francisco de Assis da Silva moveu a presente ação de conhecimento contra Banco CSF S/A e outros alegando, em síntese, superendividamento. Pretende limitar a 30% d… Ver mais

Processo nº 1004716-74.2025.8.26.0229

ID: 325945458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004716-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE AJEJE DE CARVALHO (OAB/SP 423.073)

Processo 1004716-74.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Dorival Marques de Souz… Ver mais

B. O. U. L. x L. M. O. De F. e outros

ID: 301013586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000613-71.2024.8.26.0354

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. O. U. L.

Polo Passivo:

L. M. O. DE F. P. R. B. DE F.

Intimação

Advogados:

VINYCIUS DUNZINGER (OAB/SP 465.761) RENATO FERMIANO TAVARES (OAB/SP 236.172) LUCIANA DE LANA GOMES (OAB/SP 428.505) JOSE EDUARDO CHEMIN CURY (OAB/MS 9.560) FILIPE MIGUEL ARANTES (OAB/SP 305.581) EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB/MT 5.222) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB/MT 7.680) ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB/MT 15.836)

Processo 1000613-71.2024.8.26.0354 (apensado ao processo 0000184-24.2024.8.26.0354) - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - B.O.U.L. - P.R.B.F. - - L.M.O.F. - C.A.J. - Vistos, Trata-se de Ação Declaratória c/c Pedido de Tutela Inibitória proposta pela Bj Oil Usa Llc contra os Paulo Roberto … Ver mais

Gisele Felippe Rodrigues De Oliveira x Josiane Angelica Conti Maronezi e outros

ID: 292063241

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2370171-35.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISELE FELIPPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSIANE ANGELICA CONTI MARONEZI VALTER HENRIQUE MARONEZI VARLEY AUGUSTO MARONEZI

Despacho

Advogados:

VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/SP 274.226) VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/SP 274.226) VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/SP 274.226) FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB/SP 232.979)

DESPACHO Nº 2370171-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Gisele Felippe Rodrigues de Oliveira - Agravada: Josiane Angelica Con… Ver mais

Camila Oliveira De Souza Antunes E Cia Ltda-Me x Danielle Aparecida Goes De Souza

ID: 313765948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-72.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA ANTUNES E CIA LTDA-ME

Polo Passivo:

DANIELLE APARECIDA GOES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VIVIAN APARECIDA ASSIS DA SILVA (OAB/SP 510.764) LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB/SP 196.490) GUSTAVO REAL (OAB/SP 265.583)

Processo 0000184-72.2025.8.26.0553 (processo principal 1001031-91.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Camila Oliveira de Souza Antunes e Cia Ltda-me - Danielle Aparecida Goes de Souza - O artigo 833, X, do CPC, dispõe ser impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupa… Ver mais

Processo nº 0000184-20.2003.8.26.0270

ID: 323235018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-20.2003.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERAçãO SANTA BLANDINA S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE TOLEDO PIZA (OAB/SP 221.092) IVO ANTUNES HOLTZ (OAB/SP 141.402) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB/SP 132.293) CAMILA FRIAS FERNANDES (OAB/SP 229.011)

Processo 0000184-20.2003.8.26.0270 (270.01.2003.000184) - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Mineração Santa Blandina S/A - Antonio Orlando de Almeida Prado e outro - Espólio de João Batista anhaia de Almeida Prado - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública, em fase de Cumprimento de Sente… Ver mais

Processo nº 0000184-20.2003.8.26.0270

ID: 323235552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-20.2003.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERAçãO SANTA BLANDINA S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE TOLEDO PIZA (OAB/SP 221.092) IVO ANTUNES HOLTZ (OAB/SP 141.402) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB/SP 132.293) CAMILA FRIAS FERNANDES (OAB/SP 229.011)

Processo 0000184-20.2003.8.26.0270 (270.01.2003.000184) - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Mineração Santa Blandina S/A - Antonio Orlando de Almeida Prado e outro - Espólio de João Batista anhaia de Almeida Prado - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública, em fase de Cumprimento de Sente… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005298-74.2025.8.26.0229

Processo nº 0137290-75.2024.8.26.0500

Processo nº 0000184-97.2025.8.26.0577

Processo nº 1005977-74.2025.8.26.0229

Processo nº 1004716-74.2025.8.26.0229

B. O. U. L. x L. M. O. De F. e outros

Gisele Felippe Rodrigues De Oliveira x Josiane Angelica Conti Maronezi e outros

Camila Oliveira De Souza Antunes E Cia Ltda-Me x Danielle Aparecida Goes De Souza

Processo nº 0000184-20.2003.8.26.0270

Processo nº 0000184-20.2003.8.26.0270