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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-97.2025.8.26.0405" – Página 45 de 48

Processo 1003567-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Edgar Marques - - Edgard de Oliveira Ferreira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva … Ver mais

Processo nº 1017826-97.2025.8.26.0405

ID: 307076782
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017826-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jucelir da Silva - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) reque… Ver mais

Processo nº 1504572-97.2025.8.26.0405

ID: 310982366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504572-97.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wesley Silveira Gois - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores contritos em conta da parte executada a título de arresto. O arresto pressupõe a citação negativa, conforme art. 830 do CPC, devendo, após o arresto posi… Ver mais

Processo nº 1014625-97.2025.8.26.0405

ID: 278650688
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIEL JONE ARAGAO (OAB 36268/CE) Processo 1014625-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kézia Bandeira Lopes - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual po… Ver mais

Processo nº 1010842-97.2025.8.26.0405

ID: 297201204
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010842-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Roniel Silva Macario - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo a… Ver mais

Processo nº 1019572-97.2025.8.26.0405

ID: 325592989
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019572-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jandira de Jesus Alves - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao crédito… Ver mais

Processo nº 1017050-97.2025.8.26.0405

ID: 326661639
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017050-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eudoxio de Oliveira Lima - Vistos. 1. Verifica-se que a parte autora reside em Osasco e o advogado em outro Estado da Federação (possuindo OAB do Mato Grosso do Sul), sendo que a procuração é extremamente genérica e… Ver mais

Processo nº 1016565-97.2025.8.26.0405

ID: 298428111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1016565-97.2025.8.26.0405 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - Edson da Silva Ferreira - - Igor Oliveira de Jesus - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos do artigo 654, § 1º, do Código de Processo Penal, e nos termos dos artigos 647, 648, incisos I, 649, e 660, §… Ver mais

Processo nº 1010551-97.2025.8.26.0405

ID: 293031451
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010551-97.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.C.A. - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 39/42 e 53/54 como aditamento à inicial. 2. Apesar da competência nas ações de divórcio e reconhecimento de união estável ser definida pelo local do domicílio do guardião do filho… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Eduardo Arrais de Queiroz (OAB 400248/SP) Processo 1008029-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Miranda Silva Filho - Reqdo: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Diante de todo o exposto, … Ver mais
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