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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008470-06.2024.8.26.0602" – Página 45 de 46

Intimação
Processo 0021619-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1034078-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zilar Sforsin Neto - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
Processo 1502793-43.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506953-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais

Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 313972029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais
Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Processo nº 1008470-18.2025.8.26.0037

ID: 301933676
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008470-18.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanda Casellato - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência para o imediato encerramento de conta, bem como cessar lançamentos de parcelas na fatura do cartão de crédito. Afirma que não contrato… Ver mais
Processo 1032429-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sâmela Rocha Alves - - Vanessa de Assunção Oliveira - Ômega Veículos Sorocaba Ltda. - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, (i) JULGO EXTINTO o processo… Ver mais
Processo 1043002-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Sampaio Martins - Dealers Club Intermediações de Serviços e Negócios Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré… Ver mais
Processo 1045621-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Martins Angelo Barrio - - Francisco Carlos Barrio Filho - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com r… Ver mais

Processo nº 0028524-27.2025.8.26.0100

ID: 301611488
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028524-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1008470-36.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Maduro - - Fabio Jose Pires - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibi… Ver mais

Processo nº 1509863-06.2024.8.26.0602

ID: 308927149
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509863-06.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lusinete Casimiro Paixão - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou PO… Ver mais
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