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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-35.2024.8.26.0405" – Página 45 de 47

Processo 0017549-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1002084-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Martins Gonçalvez - - Vinicius Souza Cunha - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e outros - Vistos. A decisão de fls. 323/234 deferiu o levantamento… Ver mais
Processo 1004039-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Guimarães Elvira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a)… Ver mais

Processo nº 1004039-34.2025.8.26.0297

ID: 291062546
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-34.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.Q.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A lei 1050… Ver mais

Processo nº 1503880-35.2024.8.26.0405

ID: 294629587
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1503880-35.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Ameaça - FERNANDO SZMOISZ - - LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN - Vistos. 1. Fls. 269/270: Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em face de F. S. e L. I. A. M., dando-os como incursos no artigo 147, caput, c.C. Artigo 71,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060679-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - Apelad… Ver mais

Processo nº 1000353-35.2024.8.26.0405

ID: 279894111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Helena Fernandes Silva Leonel (OAB 296533/SP) Processo 1000353-35.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Marcos Leonel - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certific… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004039-11.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivoni Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/… Ver mais
Intimação
ADV: Breno Rodrigues Delatim (OAB 384727/SP), Marlon Rodrigues Delatim (OAB 516543/SP) Processo 1004039-67.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regis Caberlin dos Santos - Vistos. O(a) autor(a) alega descumprimento pela ré da oferta do serviço de geração de energia solar… Ver mais
Processo 1000644-35.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.M.L.B. - C.M.L. - - R.M.L. - - I.M.L. - - W.M.L. - - E.E.L. - - N.L.E. - - S.L.R. - - E.M.L. - - P.M.L. - - M.M.L. - - G.M.L.C. - - E.M.L.H. - - I.M.L. - - M.P.M. - - M.P.M.B. - - S.P.M.S. - - K.P.… Ver mais
Processo 1004039-88.2022.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Alexandre dos Santos - Jairo dos Santos Moreno Dias - Decido. Inicialmente, saliento que a preliminar de inépcia da inicial arguida cf. fls. 95/97, em verdade, confunde-se com o mérito da causa, de mo… Ver mais
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