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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-50.2024.8.26.0405" – Página 45 de 48

P. J. M. M. x R. De L. F.

ID: 295742859
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008015-50.2024.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - P.J.M.M. - R.L.F. - 1. Já tendo a lide alcançado sua estabilidade jurídica com a citação da ré e o oferecimento de contestação por parte desta última e também porque a audiência de tentativa de concilia… Ver mais
Processo 0000360-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1004717-50.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas - José Luan dos Santos Silveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037115-50.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Andressa Moscato Trombini Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ay… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-53.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tatiel Fonseca Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, condeno a parte ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), corrigida … Ver mais
Processo 0010467-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1025127-76.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Cleonice da Silva Dias Silveira - - Cidelina da Silva Dias - - Jair Dias - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, Na Pessoa do Liquidante Fabia… Ver mais
Processo 1004038-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Angelo de Almeida - Glauco Jose Luizari do Livramento - (espólio) e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: A) PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007031-89.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Euzelita de Oliveira Rosa - Apelado: Estado de São Paulo - Apel… Ver mais

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

ID: 320517416
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004038-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julilson Silva - - Marisa Gomes Silva - Vistos. Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita e prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos cu… Ver mais
Processo 1017521-50.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1010186-77.2024.8.26.0405) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hilda Dufner Santos - - Marcos Dufner dos Santos - - Washington Hidalgos dos Santos Júnior - Condominio Edificio Viareggio - Vi… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 302434290
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Elton Leite Rosio - Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilid… Ver mais
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