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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002922-06.2024.8.26.0309" – Página 45 de 46

Processo 0002980-54.2024.8.26.0526 (processo principal 1002922-49.2015.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Altamiro Gomes do Nascimento - - Antonia Melare do Nascimento - Tiago Ferreira David - - Patricia Ferreira David - Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento de… Ver mais
Processo 1002922-48.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jandira Ferrareto Borgueti - Fernando Borgueti - - Celio Rodrigo Borgueti - Vistos. Declarações e plano de partilha a fls. 81/9. 1) - Trata-se de arrolamento sumário, pois não há divergências entre os su… Ver mais

Processo nº 1002922-28.2024.8.26.0625

ID: 293386231
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - G.N.S.P. - - A.N.T. - Vistos. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a designação de audiência de san… Ver mais
Processo 1002922-41.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisca Donizeti Peres Vicente - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova meto… Ver mais
Processo 1002922-75.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marisa Aparecida dos Santos Oliveira - Vistos. 1) A audiência presencial é a regra e a audiência virtual, exceção, exigindo-se justificativa idônea e específica, nos termos do artigo 3º, caput, da Res… Ver mais
Processo 1002922-17.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Raffaele Cinque - Italia Trasporto Aereo S.P.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida ITALIA TRASPORTOAEREO S.P.A. ao pagamento da qua… Ver mais
Processo 1002922-76.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Bárbara do Oeste C1 - Bloco 80 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execu… Ver mais
ADV: Danieli da Costa Martins (OAB 424380/SP) Processo 1002922-48.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Jandira Ferrareto Borgueti, Fernando Borgueti, Celio Rodrigo Borgueti - Vistos. 1) - Para o levantamento de resíduos previdenciários, a requerente, que é dependente do falecido … Ver mais

Processo nº 1002922-67.2021.8.26.0161

ID: 319873452
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Quanto ao pedido de "penhora de percentual do salário da parte executada" há que se observar o que segue: Estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002922-67.2021.8.26.0161

ID: 319874100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Quanto ao pedido de "penhora de percentual do salário da parte executada" há que se observar o que segue: Estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais
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