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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002433-72.2024.8.26.0404" – Página 45 de 46

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002433-61.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apelante: E. O. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistra… Ver mais
Processo 1002433-10.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º… Ver mais
Intimação
Processo 1002433-24.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thomas Henrique Escada - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba de… Ver mais
Processo 0000042-75.2022.8.26.0132 (processo principal 1002433-54.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Jose Carlos Paludetto Junqueira - Vistos. Fls. 175/182: defiro, após a comprovação do recolhimento da respectiva ta… Ver mais
Processo 1002433-05.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Conceição da Silva Teixeira - Centro Odontológico Vamos Sorrir Leme Ltda. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciá… Ver mais

Processo nº 1002433-62.2025.8.26.0299

ID: 315664654
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-62.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.I.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum da Comarca de Jandira, para… Ver mais
Intimação
ADV: Milena Dantas Gimenez (OAB 464221/SP) Processo 1002433-67.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdenice Santos de Oliveira - Vistos ... Prejudicado o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, visto serem incabíveis custas nesta fase do Juizado, devendo a parte-aut… Ver mais

Processo nº 1002433-71.2025.8.26.0296

ID: 308771417
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-71.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orides Rodrigues de Souza - Vistos. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das partes e com fundamento no artigo 334 do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1002433-49.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cacilda Maria dos Santos Ribeiro - BANCO BMG S/A - Vistos. CACILDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. repetição de indébito e indenização por … Ver mais
Intimação
Processo 1002433-49.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cacilda Maria dos Santos Ribeiro - BANCO BMG S/A - Vistos. CACILDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. repetição de indébito e indenização por … Ver mais
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