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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 45 de 50

Processo 1001404-76.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jair Andrade Rocha - Jairo Henrique de Abreu Garcia - Fls. 153/154: defiro pedido de constrição de crédito no programa da nota fiscal paulista, em nome do executado, Jairo Henrique de Abre… Ver mais
Processo 1001404-65.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosalia Teixeira Meneses - Banco Bradesco S.A. - - União Seguradora S/A Vida e Previdência - Se a quem compete o recolhimento das custas tiver sido concedido o benefício da Gratuidade Judiciária, arquivem-s… Ver mais

Processo nº 1001404-29.2025.8.26.0411

ID: 309909090
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001404-29.2025.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S. - - A.M.S. - - N.G.S. - Vistos. 1) Assiste razão ao representante do Ministério Público. Antes de conhecer do pedido revisional formulado pelos requerentes, convém aguardar o contraditório, analisando, p… Ver mais

Processo nº 1001404-43.2025.8.26.0471

ID: 292284428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-43.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida do Amaral Batista - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Primeiramente, nos termos do Comunicado CG nº 424/2024, apresente relatório financeiro do autor, através do sistema Registrato do ba… Ver mais

Processo nº 1001404-80.2025.8.26.0491

ID: 292272772
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-80.2025.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Primeiramente, providencie-se a retirada da tarja de segredo de justiça, já que não há motivo para a tramitação do feito dessa forma, pois, não se encontram presentes as hipóte… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-28.2023.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Célio Fázio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magi… Ver mais
Processo 1001404-14.2024.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Baldini Porto - Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública no qual foi determinado o cumprimento da obrigação de fazer (suspensão dos desco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-25.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apte/Apdo: Edivaldo Ferreira Neves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Cia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-05.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Cesar dos Santos - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuarist… Ver mais

Processo nº 0001637-59.2024.8.26.0417

ID: 317779871
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001637-59.2024.8.26.0417 (processo principal 1001404-55.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.S.F. - Proceda a serventia as anotações de praxe atualizando o endereço do executado (fls. 63). Após, com fundamento no artigo 513, § 2º, do Có… Ver mais
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