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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001267-07.2024.8.26.0274" – Página 45 de 51

Processo nº 1500817-07.2024.8.26.0274

ID: 324653513
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500817-07.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRENO FELIPE BARBOSA - As questões suscitadas na defesa não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que seja decretada a absolviçã… Ver mais

Processo nº 1001267-34.2025.8.26.0286

ID: 292465156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-34.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.M.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 360/363), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 370/371). Em consequênc… Ver mais

Processo nº 1001267-59.2025.8.26.0116

ID: 312907330
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001267-59.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amarildo da Silva - - Valéria Cristina Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001267-68.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Dirce Pinheiro Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
ADV: Sergio Alberto Caviglia Cuello (OAB 192324/SP), Felipe Romeu Rosendo da Silva (OAB 331798/SP) Processo 1001267-77.2023.8.26.0553 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Luciana Simões da Costa, Lucilene Simões da Costa - Reqdo: Lucio Gil Simões da Costa - Fls. 1018/1019. Com razão as embargantes, por… Ver mais

Processo nº 1001267-56.2025.8.26.0505

ID: 324486399
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-56.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P. - - J.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência c… Ver mais
Processo 0013946-17.2025.8.26.0114 (processo principal 1001267-65.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiane Moreno Melo - - Paulo Jose da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Intimem-se os executados para qu… Ver mais
Processo 0013946-17.2025.8.26.0114 (processo principal 1001267-65.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiane Moreno Melo - - Paulo Jose da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Intimem-se os executados para qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1001267-29.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Tais dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Brasilcard Insti… Ver mais
Processo 1001267-38.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Felipe Hudson Silva de Oliveira - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de P… Ver mais