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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-39.2025.8.26.0405" – Página 45 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008589-39.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Akira Usui - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008589-39.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Akira Usui - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
Processo 1002381-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Morato da Silva Fernandes - Vistos. Recebo as petições de fls. 103/105 e 111/116 como emend… Ver mais

Processo nº 1015185-39.2025.8.26.0405

ID: 319820546
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015185-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Aloysio de Azeredo Coutinho Filho - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, esclarecendo se o medicamento está ou não padronizado/disponível no SUS. Tratando-se de m… Ver mais
Processo 7002643-12.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vagner Vidal da Silva - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Vagner Vidal da Silva, CPF: 471.943.718-47, MT: 860154-4, RG: 48285244, RGC: 48285244, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "D… Ver mais

Processo nº 1014118-39.2025.8.26.0405

ID: 306442629
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014118-39.2025.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Ronaldo Lopes - Vistos. Fls. 39/42: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não é qualquer ponto … Ver mais

Processo nº 1014797-39.2025.8.26.0405

ID: 328065364
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014797-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Diogo Ruiz Lopes - Vistos. Custas recolhidas. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. A narrativa da parte autora quanto a ter sido vítima de divulgação não autorizada de sua empresa, inativa de fato, para da… Ver mais
Processo 0003669-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1034120-94.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Gueiros da Silva Santos - PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - Diante do exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc. VI, … Ver mais

Processo nº 1011984-39.2025.8.26.0405

ID: 293493119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011984-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Paulo Monteiro de Almeida Alves - JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, pois não houve citação dos réus.… Ver mais

Processo nº 1013245-39.2025.8.26.0405

ID: 315664506
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013245-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.R.S.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Indefiro o pedido para trâmite da ação em sigilo, ausentes os requisitos legais permi… Ver mais
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