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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036711-96.2024.8.26.0114" – Página 44 de 48

Processo nº 1034868-96.2024.8.26.0114

ID: 314390044
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034868-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Segundo decisão do STJ (REsp 1.971.968), "A requisição de informações às concessionárias de serviços públicos consiste em uma alternativa dada ao juízo, e não uma imposi… Ver mais

Processo nº 1052134-96.2024.8.26.0114

ID: 278653704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Maluf Vitoria E Silva (OAB 328759/SP) Processo 1052134-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Goes do Prado - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniên… Ver mais
Intimação
Processo 1036711-04.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Franklin Bruno Meira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, ta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056402-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ademilson Graciano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056402-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ademilson Graciano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil… Ver mais
Intimação
Processo 1507937-96.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.J.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR R. J. da C. a pena de 1 (um) mês de detenção, em regime aberto, por infração ao art. 147, … Ver mais
Processo 1053880-96.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.S.G. - - A.C.S.G. - T.H.G.S. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2025 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058051-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Crimper do Brasil Indústria e Comércio de Terminais e Conectores… Ver mais

L. C. M. x R. A.

ID: 293541754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011338-46.2025.8.26.0114 (processo principal 1039330-96.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.M. - R.A. - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

A. M. F. P. x M. S. P.

ID: 313041174
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009648-96.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.P. - M.S.P. - Ante o exposto, saneado o processo, julgo procedente o pedido de divórcio para decretá-lo, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Como consequência voltará a autora a usar o nome de sol… Ver mais
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